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POLÍTICA DE PRIVACIDADE, COOKIES E TERMOS DE USO

Última atualização: 31 de julho de 2026

A presente Política de Privacidade, Cookies e Termos de Uso estabelece as condições para acesso e utilização do site macal.com.br, bem como apresenta informações sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela DOMINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., nome fantasia MACAL AGRO SOLUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 15.565.260/0001-81, com sede na Avenida Dr. Gunter Hans, nº 1400, Campo Grande – MS, CEP 79092-612, doravante denominada simplesmente “Macal”.

A Macal respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de clientes, produtores rurais, parceiros, fornecedores, representantes, colaboradores, visitantes e demais usuários de seus canais digitais.

Este documento foi elaborado de acordo com a legislação brasileira aplicável, especialmente:

  • Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD;

  • Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet;

  • Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor;

  • Lei nº 9.610/1998 — Lei de Direitos Autorais;

  • demais normas aplicáveis à proteção de dados, ao comércio, à propriedade intelectual e ao uso da internet.

Ao acessar, navegar ou utilizar o site, o usuário declara que leu e compreendeu as condições estabelecidas neste documento.

1. OBJETIVO DO SITE

O site da Macal possui caráter institucional, informativo e comercial e tem como objetivos:

  • apresentar a história, a atuação e os valores da Macal;

  • divulgar produtos, linhas e soluções para nutrição animal;

  • apresentar conteúdos relacionados à pecuária e ao agronegócio;

  • disponibilizar informações técnicas e institucionais;

  • facilitar o contato entre usuários e a equipe da Macal;

  • direcionar usuários aos canais oficiais de atendimento;

  • divulgar notícias, eventos, ações, materiais e novidades da empresa;

  • receber solicitações por meio de formulários de contato.

As informações disponibilizadas no site não constituem, isoladamente, proposta comercial vinculante, garantia de disponibilidade de produtos, concessão de crédito ou promessa de resultado produtivo.

2. ACEITAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SITE

O acesso ao site é gratuito, sem prejuízo dos custos relacionados à conexão com a internet, aos equipamentos e aos serviços contratados pelo próprio usuário.

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

  • agir de acordo com a legislação brasileira;

  • fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;

  • respeitar os direitos da Macal e de terceiros;

  • não utilizar o site para práticas ilícitas, fraudulentas ou abusivas;

  • não tentar acessar áreas, sistemas ou informações restritas;

  • não interferir no funcionamento, na segurança ou na disponibilidade do site;

  • não inserir vírus, códigos maliciosos ou tecnologias prejudiciais;

  • não realizar ataques, testes de vulnerabilidade ou tentativas de invasão sem autorização;

  • não copiar, extrair ou utilizar conteúdos de maneira incompatível com estes Termos.

A Macal poderá restringir ou bloquear acessos quando identificar indícios de fraude, abuso, violação de segurança, descumprimento deste documento ou prática contrária à legislação.

3. CONTEÚDOS E INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS

A Macal procura manter as informações do site corretas, claras e atualizadas. Entretanto, conteúdos, imagens, embalagens, fórmulas, composições, apresentações, características, disponibilidade e especificações dos produtos poderão ser alterados ou atualizados.

As informações disponibilizadas no site possuem caráter geral e não substituem:

  • orientações constantes nos rótulos e nas embalagens;

  • fichas técnicas e documentos oficiais;

  • avaliação técnica da propriedade rural;

  • recomendação de médico-veterinário, zootecnista ou outro profissional habilitado;

  • plano nutricional individualizado;

  • proposta comercial formal;

  • contrato ou documento emitido pela Macal.

As necessidades nutricionais podem variar de acordo com a espécie, a categoria animal, a fase produtiva, o manejo, as condições ambientais, a qualidade da pastagem, o sistema produtivo e os objetivos de cada propriedade.

Em caso de divergência entre uma informação apresentada no site e um documento oficial mais recente, prevalecerá a informação constante no rótulo, na embalagem, na ficha técnica, na proposta comercial ou no documento oficial correspondente.

4. PROPOSTAS E CONDIÇÕES COMERCIAIS

O simples acesso ao site ou envio de formulário não gera obrigação de contratação, fornecimento, entrega, reserva de estoque, exclusividade, representação comercial ou concessão de crédito.

Preços, prazos, quantidades, disponibilidade, condições de pagamento, área de atendimento, transporte, entrega e demais condições comerciais deverão ser confirmados diretamente com a equipe ou com representantes autorizados da Macal.

Somente propostas, contratos, pedidos ou comunicações formalmente emitidos ou confirmados pelos canais oficiais poderão estabelecer condições comerciais vinculantes.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos apresentados no site são protegidos pela legislação brasileira e por normas aplicáveis à propriedade intelectual.

Pertencem à Macal ou são utilizados mediante autorização, entre outros:

  • marca e nome comercial;

  • logotipos e elementos de identidade visual;

  • textos e artigos;

  • fotografias e imagens;

  • vídeos e animações;

  • ilustrações e ícones;

  • embalagens e apresentações de produtos;

  • peças publicitárias;

  • catálogos e materiais técnicos;

  • projetos gráficos;

  • estrutura, layout e design do site;

  • bancos de dados e conteúdos digitais.

O acesso ao site não transfere ao usuário qualquer licença, propriedade ou direito sobre esses elementos.

É permitida a visualização e a utilização pessoal e não comercial dos conteúdos, desde que não sejam alterados e que os créditos e direitos correspondentes sejam preservados.

A reprodução, adaptação, publicação, distribuição, comercialização, licenciamento ou utilização dos conteúdos para fins comerciais depende de autorização prévia e expressa da Macal.

É permitido compartilhar links para páginas públicas do site, desde que isso não seja feito de forma enganosa, ofensiva ou capaz de sugerir parceria, autorização ou vínculo inexistente.

6. DADOS PESSOAIS QUE PODEM SER COLETADOS

A Macal poderá coletar dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário ou gerados durante a utilização do site.

6.1. Dados fornecidos pelo usuário

Ao preencher formulários, solicitar atendimento ou entrar em contato com a Macal, poderão ser coletados:

  • nome completo;

  • telefone;

  • número de WhatsApp;

  • endereço de e-mail;

  • conteúdo da mensagem;

  • empresa, propriedade rural ou organização representada;

  • cidade, estado ou região de atuação;

  • informações sobre a atividade produtiva;

  • informações sobre produtos ou soluções de interesse;

  • histórico de solicitações e atendimentos;

  • outras informações fornecidas voluntariamente pelo usuário.

O usuário deve evitar o envio de dados pessoais sensíveis ou de informações que não sejam necessárias para o atendimento da solicitação.

6.2. Dados coletados automaticamente

Durante a utilização do site, poderão ser coletadas informações técnicas, como:

  • endereço IP;

  • data e horário de acesso;

  • navegador utilizado;

  • sistema operacional;

  • tipo de dispositivo;

  • resolução de tela;

  • páginas visitadas;

  • origem do acesso;

  • tempo de permanência;

  • interações realizadas;

  • identificadores eletrônicos;

  • registros de erros;

  • informações de cookies e tecnologias semelhantes.

Esses dados poderão ser coletados por ferramentas de hospedagem, segurança, desempenho, análise de audiência e funcionamento do site.

6.3. Dados recebidos de terceiros

A Macal poderá receber dados relacionados ao usuário quando ele interagir com serviços vinculados ao site, incluindo:

  • WhatsApp;

  • redes sociais;

  • plataformas de mapas;

  • ferramentas de análise de acesso;

  • plataformas de hospedagem;

  • sistemas de formulários;

  • serviços de comunicação e atendimento.

O tratamento realizado diretamente por essas plataformas também estará sujeito aos termos e às políticas de privacidade de seus respectivos responsáveis.

7. FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS

A Macal poderá utilizar os dados pessoais para:

  • identificar o usuário;

  • receber e responder mensagens;

  • prestar atendimento comercial, técnico ou institucional;

  • entrar em contato por telefone, e-mail ou WhatsApp;

  • compreender as necessidades do produtor ou da propriedade;

  • direcionar o atendimento para a equipe ou representante responsável;

  • indicar produtos, soluções ou serviços relacionados à solicitação;

  • elaborar propostas e informações comerciais;

  • organizar e manter o histórico de atendimento;

  • confirmar informações ou solicitar esclarecimentos;

  • enviar materiais e informações solicitados pelo usuário;

  • divulgar novidades, conteúdos, produtos e eventos, quando permitido;

  • melhorar a navegação e a experiência no site;

  • avaliar o desempenho das páginas e dos conteúdos;

  • corrigir erros e aprimorar funcionalidades;

  • prevenir fraudes, abusos e incidentes de segurança;

  • proteger os direitos e interesses da Macal, dos usuários e de terceiros;

  • cumprir obrigações legais, regulatórias ou contratuais;

  • atender solicitações de autoridades competentes;

  • exercer ou defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

A Macal não utilizará os dados pessoais para finalidades incompatíveis com as descritas neste documento, salvo quando houver outra base legal ou quando o titular for devidamente informado.

8. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO

O tratamento de dados pessoais poderá ser realizado com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, incluindo:

  • consentimento do titular;

  • execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;

  • cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

  • exercício regular de direitos;

  • legítimo interesse da Macal ou de terceiros, respeitados os direitos e as liberdades fundamentais do titular;

  • proteção do crédito, quando aplicável;

  • outras hipóteses autorizadas pela legislação.

Quando o tratamento depender de consentimento, o titular poderá revogá-lo a qualquer momento.

A revogação não afetará os tratamentos realizados anteriormente de maneira válida nem impedirá a conservação dos dados quando houver outra base legal aplicável.

9. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Macal poderá compartilhar dados pessoais somente quando isso for necessário para cumprir as finalidades descritas neste documento.

O compartilhamento poderá ocorrer com:

  • colaboradores e setores internos autorizados;

  • equipe técnica e comercial;

  • representantes comerciais;

  • empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico;

  • fornecedores de hospedagem e infraestrutura tecnológica;

  • plataformas de comunicação e atendimento;

  • prestadores de serviços de tecnologia da informação;

  • fornecedores de sistemas, formulários e armazenamento;

  • ferramentas de análise e segurança;

  • prestadores de serviços administrativos, jurídicos, contábeis ou técnicos;

  • autoridades públicas e órgãos reguladores;

  • terceiros envolvidos em reorganizações societárias, aquisições, incorporações, fusões ou operações semelhantes.

Os prestadores que tratem dados em nome da Macal deverão utilizar as informações apenas para as finalidades contratadas e adotar medidas de segurança e confidencialidade compatíveis com a legislação.

A Macal não comercializa dados pessoais.

10. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Alguns fornecedores tecnológicos, servidores, plataformas ou empresas do grupo econômico poderão estar localizados fora do Brasil ou utilizar infraestrutura internacional.

Nesses casos, os dados pessoais poderão ser transferidos ou processados em outros países, observadas as exigências da LGPD e a adoção de mecanismos adequados de proteção e segurança.

11. ARMAZENAMENTO E PRAZO DE CONSERVAÇÃO

Os dados serão armazenados pelo período necessário para:

  • atender à finalidade para a qual foram coletados;

  • prestar atendimento ao usuário;

  • manter o relacionamento comercial ou institucional;

  • cumprir obrigações legais, regulatórias ou contratuais;

  • prevenir fraudes e incidentes;

  • proteger os direitos da Macal e de terceiros;

  • exercer direitos em processos;

  • atender determinações de autoridades competentes.

Encerrada a finalidade e inexistindo obrigação ou justificativa legal para conservação, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma segura, conforme permitido pela legislação.

Os registros de acesso ao site poderão ser mantidos pelo prazo estabelecido no Marco Civil da Internet e em sua regulamentação.

12. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A Macal adota medidas administrativas, técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra:

  • acesso não autorizado;

  • perda, destruição ou alteração;

  • divulgação indevida;

  • vazamento;

  • uso inadequado;

  • tratamento ilícito ou acidental;

  • fraude e incidentes de segurança.

O acesso aos dados será limitado a pessoas autorizadas e que necessitem dessas informações para o exercício de suas funções.

Apesar dos esforços adotados, nenhum ambiente digital é completamente imune a falhas, ataques ou incidentes.

Caso seja identificado um incidente que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, a Macal adotará as providências previstas na legislação e nas normas aplicáveis.

13. DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:

  • confirmação da existência de tratamento;

  • acesso aos dados pessoais;

  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • informações sobre as finalidades do tratamento;

  • informações sobre compartilhamentos realizados;

  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

  • portabilidade dos dados, observadas as normas aplicáveis;

  • eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;

  • informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa negativa;

  • revogação do consentimento;

  • oposição ao tratamento realizado em desconformidade com a legislação;

  • revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável;

  • peticionamento perante a Agência Nacional de Proteção de Dados e os órgãos competentes.

Para proteger o próprio titular, a Macal poderá solicitar informações ou documentos destinados a confirmar sua identidade antes de atender a solicitação.

Determinados pedidos poderão não ser atendidos integralmente quando houver obrigação legal de conservação, necessidade de exercício regular de direitos ou outra hipótese prevista na legislação.

14. CANAL PARA ASSUNTOS DE PRIVACIDADE

Solicitações relacionadas a dados pessoais, privacidade e exercício dos direitos previstos na LGPD poderão ser encaminhadas pelos seguintes canais:

E-mail: atendimento@macal.com.br
Telefone e WhatsApp: (67) 3386-2020
Endereço: Avenida Dr. Gunter Hans, nº 1400, Campo Grande – MS, CEP 79092-612.

Para facilitar a identificação da solicitação, recomenda-se utilizar o assunto:

“Privacidade e Proteção de Dados”

A mensagem deverá apresentar informações suficientes para identificar o titular e compreender o pedido.

15. COMUNICAÇÕES COMERCIAIS E INSTITUCIONAIS

A Macal poderá enviar comunicações relacionadas a:

  • produtos e soluções;

  • conteúdos técnicos;

  • notícias institucionais;

  • eventos;

  • campanhas;

  • relacionamento comercial;

  • solicitações anteriormente realizadas.

Essas comunicações serão enviadas quando houver consentimento ou outra base legal aplicável.

O usuário poderá solicitar a interrupção de comunicações promocionais a qualquer momento, utilizando o mecanismo de descadastramento disponibilizado ou entrando em contato com a Macal.

Mensagens necessárias para responder solicitações, prestar atendimento, cumprir contratos ou atender obrigações legais poderão continuar sendo enviadas enquanto forem necessárias.

16. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário durante a navegação.

Eles podem ser utilizados para permitir o funcionamento do site, aumentar a segurança, lembrar preferências e compreender como as páginas são utilizadas.

A Macal poderá utilizar as seguintes categorias de cookies:

16.1. Cookies necessários

São indispensáveis ao funcionamento, à segurança e à disponibilização de recursos básicos do site.

Esses cookies poderão ser utilizados independentemente de consentimento quando forem estritamente necessários para a prestação do serviço solicitado pelo usuário.

Sua desativação poderá comprometer o funcionamento de determinadas páginas ou funcionalidades.

16.2. Cookies de funcionalidade

Permitem lembrar determinadas escolhas, configurações e preferências do usuário, proporcionando uma navegação mais adequada.

16.3. Cookies analíticos

Permitem compreender como o site é utilizado, incluindo:

  • páginas mais acessadas;

  • origem das visitas;

  • tempo de permanência;

  • interações realizadas;

  • erros ou dificuldades de navegação.

Essas informações poderão ser utilizadas para melhorar a estrutura, o conteúdo e o desempenho do site.

16.4. Cookies de publicidade e marketing

Quando utilizados, poderão permitir a medição de campanhas, o controle de frequência de anúncios e a apresentação de comunicações mais relacionadas aos interesses do usuário.

Cookies não necessários deverão ser utilizados de acordo com as escolhas registradas pelo usuário no banner ou gerenciador de cookies.

17. GERENCIAMENTO DE COOKIES

O usuário poderá aceitar, recusar ou configurar os cookies não necessários por meio do banner ou painel de preferências disponibilizado no site.

A recusa de cookies não necessários não deverá impedir o acesso às funcionalidades essenciais.

O usuário também poderá configurar o navegador para bloquear ou apagar cookies. Entretanto, a desativação de cookies necessários poderá afetar o funcionamento de determinadas páginas.

As preferências poderão ser alteradas posteriormente por meio do gerenciador de cookies, quando disponível.

A relação dos cookies efetivamente utilizados, suas finalidades, seus fornecedores e seus prazos de duração poderá ser apresentada no painel de preferências do site.

18. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O site poderá apresentar links ou integrações com serviços de terceiros, incluindo:

  • WhatsApp;

  • redes sociais;

  • plataformas de mapas;

  • sites de parceiros;

  • conteúdos externos;

  • ferramentas tecnológicas.

Ao acessar um serviço externo, o usuário estará sujeito aos termos e às políticas de privacidade do respectivo responsável.

A Macal não controla e não se responsabiliza pelo tratamento de dados realizado diretamente por essas plataformas, nem por sua disponibilidade, segurança ou conteúdo.

A existência de um link não representa necessariamente aprovação, garantia, responsabilidade ou vínculo comercial com o serviço externo.

19. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O site não é direcionado especificamente a crianças e adolescentes.

Caso uma criança ou adolescente utilize os canais de contato, o envio de dados deverá ocorrer com a participação ou supervisão de seus pais ou responsáveis legais, conforme exigido pela legislação.

Se a Macal identificar que recebeu indevidamente dados pessoais de criança ou adolescente, poderá adotar medidas para excluir ou restringir o tratamento dessas informações.

20. CONTEÚDOS ENVIADOS PELO USUÁRIO

Caso o usuário encaminhe documentos, imagens, depoimentos, textos, informações técnicas ou outros materiais, declara:

  • possuir legitimidade para realizar o envio;

  • que o material não viola direitos de terceiros;

  • que as informações são verdadeiras;

  • que o conteúdo não é ilícito, ofensivo ou discriminatório;

  • que o envio não infringe direitos autorais, de imagem, de privacidade ou de propriedade intelectual.

O envio não transfere automaticamente à Macal a propriedade do material.

Qualquer utilização pública, promocional ou publicitária de imagem, voz, depoimento ou conteúdo identificável dependerá de autorização, quando exigida pela legislação.

21. DISPONIBILIDADE DO SITE

A Macal empregará esforços razoáveis para manter o site disponível e funcional, mas não garante que o acesso será ininterrupto ou livre de falhas.

O site poderá ser temporariamente suspenso ou limitado em razão de:

  • manutenção;

  • atualização;

  • falhas técnicas;

  • problemas de conexão;

  • indisponibilidade de fornecedores;

  • incidentes de segurança;

  • caso fortuito ou força maior;

  • determinações legais ou administrativas.

A Macal poderá alterar, atualizar, reorganizar ou descontinuar conteúdos e funcionalidades, respeitada a legislação aplicável.

22. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O usuário é responsável:

  • pelas informações que fornecer;

  • pelo uso adequado do site;

  • pela segurança de seus dispositivos e conexões;

  • pelas decisões tomadas com base nos conteúdos acessados;

  • pela observância da legislação e deste documento;

  • por eventuais danos decorrentes de condutas ilícitas ou da violação de direitos da Macal ou de terceiros.

O usuário poderá ser responsabilizado por prejuízos comprovadamente causados por uso fraudulento, ilegal, abusivo ou contrário a estes Termos.

23. RESPONSABILIDADES DA MACAL

A Macal responderá por suas obrigações na forma da legislação aplicável.

Dentro dos limites permitidos pela lei, a Macal não será responsável por danos decorrentes exclusivamente:

  • do uso inadequado do site;

  • de informações falsas ou incorretas fornecidas pelo usuário;

  • de decisões tomadas sem orientação técnica adequada;

  • de falhas nos dispositivos, redes ou sistemas do usuário;

  • da indisponibilidade temporária provocada por terceiros ou por eventos fora de seu controle;

  • do acesso a páginas, conteúdos ou serviços externos;

  • de condutas ilícitas praticadas por terceiros.

Nenhuma disposição deste documento pretende excluir ou restringir direitos assegurados pela legislação, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor e pela LGPD.

24. ALTERAÇÕES DESTE DOCUMENTO

Esta Política de Privacidade, Cookies e Termos de Uso poderá ser atualizada em razão de:

  • mudanças nas funcionalidades do site;

  • inclusão ou alteração de produtos e serviços;

  • alterações nos processos internos;

  • utilização de novas tecnologias;

  • mudanças nos fornecedores;

  • alterações legais ou regulatórias;

  • orientações emitidas por autoridades competentes.

A versão atualizada será disponibilizada no site, acompanhada da data de sua última modificação.

Recomenda-se que o usuário consulte este documento periodicamente.

25. TOLERÂNCIA E NULIDADE PARCIAL

A eventual tolerância da Macal quanto ao descumprimento de alguma disposição não representará renúncia a direitos nem alteração deste documento.

Caso alguma disposição seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais continuarão válidas e produzirão efeitos na máxima extensão permitida pela legislação.

26. LEGISLAÇÃO E FORO

Este documento será interpretado de acordo com a legislação brasileira.

Eventuais dúvidas ou controvérsias deverão ser preferencialmente resolvidas por meio dos canais oficiais de atendimento da Macal.

Quando não for possível uma solução amigável, fica eleito o foro da comarca de Campo Grande – MS, ressalvadas as hipóteses em que a legislação assegure ao consumidor ou ao titular dos dados o direito de utilizar outro foro competente.

27. CONTATO

Dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a esta Política de Privacidade, Cookies e Termos de Uso poderão ser encaminhadas para:

DOMINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Nome fantasia: Macal Agro Soluções
CNPJ: 15.565.260/0001-81
Endereço: Avenida Dr. Gunter Hans, nº 1400, Campo Grande – MS, CEP 79092-612
E-mail: atendimento@macal.com.br
Telefone e WhatsApp: (67) 3386-2020